Presidente da OAB vai atuar na acusação do processo do Caso Kiss

Foto: Rodrigo Ziebell (Divulgação/SSP)
Rodrigo Breier atua como advogado criminalista há 28 anos

O Caso Kiss ganhou um novo personagem. O advogado Ricardo Breier, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado, protocolou ontem, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o pedido de habilitação para atuar como assistente de acusação no processo criminal do incêndio da boate Kiss. Ele atuará junto ao Ministério Público (MP). Breier vai representar a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) em conjunto com o advogado Pedro Barcellos Jr. 

Cinco anos após o indiciamento de quatro réus pela morte de 242 pessoas e mais de 600 feridos, resultado do incêndio em 27 de janeiro de 2013, Breier entra em um momento importante do processo: a tentativa da acusação de reverter, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão do 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho de não mandar os réus a júri popular.

-Meu ingresso neste cenário se soma a todo o trabalho da equipe do dr. Pedro no sentido de demonstrar a verdade e de dar o enquadramento correto sobre quem é o competente para julgar esse caso, que são os jurados que representam a sociedade de Santa Maria. Respeitamos a decisão do Tribunal no julgamento dos embargos infringentes, mas temos o direito de levar esta decisão para ser examinada junto ao Superior Tribunal de Justiça. 

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O advogado criminalista e professor universitário faz questão de destacar que não há impedimento legal ou ético quanto a sua representação no caso pelo fato de presidir a seccional gaúcha da OAB:

- Estou à frente desse caso na condição nítida e clara de advogado. Temos que separar muito bem essas questões. Não há nada que possa inviabilizar o meu trabalho na Ordem. Se eu estivesse defendendo um político corrupto, por exemplo, enquanto a OAB desenvolve todo um trabalho contra a corrupção, ficaria moralmente ruim, é claro, mas não é o caso.

A promessa de Breier é que o trabalho da acusação, a partir de agora, jogue luz a elementos que já constam nas 20 mil páginas do processo, mas que podem levar o tribunal a atribuir dolo eventual aos crimes.

- Tem uma série de circunstâncias externas que, a nosso ver, o tribunal não analisou devidamente. Não se trata do incêndio em si. Existe uma série de causas paralelas a isso que levaram a essa tragédia.

Para o vice-presidente da AVTSM, Flávio da Silva, a adesão de Breier ao caso é um reforço importante para que a associação alcance o próximo objetivo judicialmente: o julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri.

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AS DEFESAS DOS RÉUS

O advogado de defesa de Mauro Hoffmann, ex-sócio da boate, Mario Luis Lirio Cipriani, disse que, enquanto defesa, não tem nada a opor em relação ao ingresso de Breier no time de acusação e acredita que o fato não traz alterações ao processo.  

Gilberto Carlos Weber, advogado de Luciano Augusto Bonilha Leão, ex-integrante da banda, também acredita que não haverá mudança nos rumos do processo. Já o advogado Jader da Silveira Marques, que defende Elissandro Callegaro Spohr, também ex-sócio da Kiss, preferiu não se manifestar sobre o assunto.

O Diário não conseguiu contato com o advogado Omar de Tarso Obregon, que defende o ex-integrante da Banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos. Segundo a secretária dele, Obregon está em férias e que não há outro advogado autorizado a falar sobre o caso na ausência dele.